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quarta-feira, 18 de maio de 2011

Entrevista com Mario Sergio Cortella: "O único critério de verdade é a prática" - 1ª parte


O filósofo Mario Sergio Cortella traça um histórico das políticas públicas para a educação no Brasil, comenta a situação do professor e contesta o modelo educacional adotado no estado de São Paulo. “Para ver se o projeto funciona ou não é só você verificar o que aconteceu nos últimos 14 anos e analisar o resultado. É melhor reavaliar o projeto ideológico que está por trás”
Por Glauco Faria e Renato Rovai


Fórum – Desde a redemocratização, o que foi feito em relação à educação e o que deixou de acontecer na área?
Mario Sergio Cortella – Em 1977, o grande Darcy Ribeiro fez uma conferência em São Paulo em uma reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) na PUC-SP. Ele fez uma análise genial da crise da educação no Brasil e pôs isso em um texto, que era a conferência dele, chamado “Sobre o Óbvio”. Ali, disse que a crise da educação no Brasil não é uma crise, é um projeto. Assim, deixa claro o que aconteceu no país durante décadas.
O Brasil é um país que fez 509 anos de fundação, mas o Ministério da Educação foi fundado somente em 1930. Antes de 1930, não havia nenhum órgão nacional que cuidasse da educação. Aliás, a primeira universidade brasileira de fato é a de São Paulo, fundada em 1934. Para se ter uma ideia, Peru, Bolívia, Paraguai já tinham universidades no século XVI.

Fórum – E a primeira faculdade foi criada para dar um título...
Cortella – Isso, um título ao rei Leopoldo, da Bélgica. Existiam faculdades no Brasil, mas a primeira universidade é a USP. Quando as elites de um país, propositadamente, não cuidam da educação pública, é um sintoma de que não há a necessidade de fazê-lo para sustentação do seu poderio econômico. No período da República, a educação só entra como prioridade a partir de 1930, quando há a revolução liberal, graças a pioneiros como Anísio Teixeira e Fernando de Azevedo que levaram a essa lógica.
Por incrível que pareça quem vai potencializar de fato a educação como elemento de integração nacional será a ditadura militar. É ela que em 1964, ao assumir no golpe, gerencia a estrutura política e econômica até 1985, e vai dar uma certa integralidade a uma noção de educação pública com todos os desvios que carregou e que podemos mencionar. A crise da educação no Brasil não tem sua agudização no governo militar por ser um governo militar. Mas porque ele implantou junto com as elites e com a burguesia uma série de políticas econômicas e sociais que relegaram a educação a um patamar secundário justamente quando ela se tornava pública.
Dou um exemplo. Em 1964, o Brasil tinha 70% dos brasileiros no campo ou em cidades pequenas. O que significa que o aparelho educacional público era suficiente para aqueles que o frequentavam, já que de fato apenas 30% dos brasileiros tinham demanda por educação pública. Vamos pegar 2004, 20% dos brasileiros estão nas cidades pequenas e no campo. Isto é, em 40 anos houve uma inversão, foi o maior deslocamento de população do campo para a cidade que o Ocidente teve. Em função do modelo econômico, a infraestrutura para a produção capitalista se concentrou nas áreas urbanas e isso provocou o deslocamento da população.
Isso é importante porque nos últimos 40 anos a educação pública se tornou, de fato, pública. Isto é, passou a ter povo dentro dela, e em grande quantidade. Nesse período, os investimentos foram decaindo de 1968 até 1988. Essa mudança que vai agudizar uma crise. Não se confunda qualidade da educação no Brasil no passado com privilégio. Quando se tem algo bom para poucos, não é qualidade, é privilégio. Sempre dou um exemplo, São Paulo é uma cidade na qual se come muito bem, isso é verdade, mas quem come? Temos um parque cultural de cinemas, teatros, museus, imbatível, mas quem os frequenta? Dizer que São Paulo tem grande qualidade para o parque cultural letrado, talvez seja mais fácil dizer que a cidade tem uma grande estrutura de privilégio para o parque cultural letrado.
É fácil entender alguns fenômenos. O primeiro deles é que o deslocamento da população do campo para a cidade levou a um inchaço da estrutura de demanda por escola. A mesma coisa na saúde, na habitação, no saneamento básico, que são as áreas que estão em crise sempre. Segundo, tivemos que trazer uma religiosidade popular das igrejas neopentecostais, cujo pavor pelo demônio veio do campo para a cidade, uma elevação da música sertaneja como critério de musicalidade vendável. Não foram só as pessoas que vieram do campo para a cidade, a sua cultura veio. Nessa hora que a Igreja Católica perde território – porque é um momento em que ela discute a visão social do evangelho, bate contra o grupo que deseja a oração e leva a um certo esvaziamento da igreja –, aqueles que adotaram o demônio como seu avatar crescem, especialmente nas áreas periféricas, que são justamente formadas por aquelas pessoas que vieram do campo.
A ditadura agudizou a crise da educação no Brasil? Sem dúvida, mas não por ser uma ditadura em si, mas porque fez um projeto capitalista com as elites. Juntar elite predatória, classe política canalha e classes médias acovardadas é uma receita muito boa para se criar uma condição econômica privilegiada e uma da educação que é de miserabilidade.
A ditadura deu ênfase à educação básica, como não havia acontecido antes. A Nova República do [José] Sarney e depois o governo FHC não deram atenção à educação básica, exceto quando o ministro Paulo Renato fez uma coisa positiva que foi a criação do Fundef, hoje Fundeb. Mas é só lembrar que a alfabetização de jovens e adultos no governo FHC estava na área de bem-estar social, da Comunidade Solidária, que é uma ideia boa, mas tem que estar vinculada ao sistema de educação.
O Brasil está deixando a indigência na área de educação nos últimos 15 anos. Portanto, no governo Fernando Henrique, no governo Lula, começa a se abandonar a indigência na área educacional. Mas isso não nos deixa alegremente exultantes e nem deve nos deixar desesperados por percebermos que falta muito. Para usar uma clássica e antiga frase, não estamos no começo do fim, estamos no fim do começo. Por isso, há um outro elemento. Os liberais, hoje chamados neoliberais, foram responsáveis pelo agravamento da crise da educação resultante do modelo econômico escolhido durante a ditadura pelas elites, sob gerenciamento dos militares. Haja vista que, quem foi ministro da Educação antes do governo Fernando Henrique Cardoso, isto é, na Nova República e na ditadura militar? Jarbas Passarinho, Jorge Bornhausen, Carlos Chiarelli, Hugo Napoleão, Marco Maciel...

Fórum – Houve uma continuidade de pensamento.
Cortella – Isso. Para quem diz que o problema da educação é falta de continuidade... (risos). Posso incriminar a ditadura, como ditadura em si, pelo viés da educação? Não. Pelo modelo econômico compartilhado pelas elites, sem dúvida. Pela proposta social de desprivilegiamento da educação com a introdução da LDB de 1971 que tornou a profissionalização do ensino médio compulsória desorganizou o sistema. Por outro lado, criou uma coisa boa, que foi o fim da separação entre o primário e o ginásio com o antigo exame de admissão que existia e que obrigava a fazer um vestibular para entrar no ginásio. Imagine a massa de despossuídos que ficava de fora desse circuito.
A democracia faz bem ao país por várias razões. A primeira delas é que a Constituição de 1988 previa uma coisa especial: pela primeira vez na República, havia o direito de voto ao analfabeto. Isso não é pouca coisa. Na primeira eleição de Fernando Henrique Cardoso, de acordo com os dados do TSE, de cada três eleitores adultos, um era analfabeto. Um terço do eleitorado acima de 18 anos era analfabeto e ficava excluído do processo.
A questão da escolarização interessa muito aos despossuídos, gente escolarizada tem o hábito de desprezar a escola. Gente inclusive altamente escolarizada costuma escrever livros contra a escola. Como já passou por ela, já se beneficiou, então escreve livros contra a escola, que vendem muito. Mas esses livros não fazem sucesso junto a pessoas que não têm escolaridade.
Última coisa: falar em educação no Brasil é falar em educação pública e 87% das vagas da educação básica no Brasil estão na área pública, 13% no setor privado. Portanto, se vamos conversar de educação pública, vamos falar da educação que pega 87 de cada 100 alunos no país. É bom ressaltar que a questão não é escola pública contra escola privada, mas escola boa contra escola ruim. E boas e ruins temos em ambos os campos. A escola privada, a confessional, é um direito dentro de uma democracia; e a pública é um dever do Estado e um direito do cidadão. E, sob este ponto de vista, o que fez a ditadura militar? Organizou um pouco o planejamento da educação brasileira; segundo, extinguiu alguns elementos de exclusão, com a junção de primário e ginásio; terceiro, começou a estruturar mecanismos de avaliação, ainda iniciais, do ensino superior no Brasil. Mas, seu nível de financiamento da educação pública foi irrisório diante das necessidades. Portanto, se permitiu e se incentivou que as pessoas viessem para as cidades mas não se garantiu a elas qualidade de vida, vitimando muita gente nesse processo.
A democracia trouxe a possibilidade de maior gestão democrática, de eleição de pessoas e grupos que não estavam no circuito com prioridade para a área de educação, trouxe a necessidade de maior fiscalização da imprensa e de organizações não-governamentais em relação ao aparato educacional público, agregou grandes massas que tiveram participação e uma inserção social muito forte. Até o modelo econômico voltado para o incentivo à cana-de-açúcar trouxe uma coisa curiosa, que é a organização do trabalhador volante – ou boia-fria como se diz no Sudeste –, que mora na cidade e demanda educação, o que levou a uma maior escolarização na área do campo.
Se olharmos hoje, que digo eu? Depois de 509 anos de história, há uma educação que começa a dar seus passos. Atingiu quase a universalização do ensino fundamental mas não atingiu a permanência.

Fórum – Isso leva o senhor a dizer que a educação está saindo da indigência?
Cortella – Está saindo da indigência nos últimos 15 anos porque temos sistemas de avaliação organizados; uma reestruturação, no governo Lula, do ensino superior com uma maior presença das camadas economicamente despossuídas; a necessidade de reorganização do vestibular que, tal como a jabuticaba, só existe no Brasil; a reformatação do sistema nacional de formação docente, que está sendo estudado pelo Fernando Haddad; o que o Paulo Renato como ministro fez, que é organizar um fundo de financiamento para o ensino fundamental, mas que tinha um pecado que foi corrigido pelo ministro Tarso Genro e depois pelo Haddad, que era deixar de lado a educação de jovens e adultos e a educação infantil. As universidades federais estão se organizando e há uma abertura imensa de vagas nessa área porque a ditadura militar fez algo que foi completado nos governos Sarney, Itamar e Fernando Henrique, que foi a privatização do ensino superior.

Fórum – Tem-se a impressão de que no governo FHC não se fez nada nesse sentido.
Cortella – Não se fez, ao contrário, o Conselho Nacional de Educação se tornou um grande cartório de homologação do ensino privado brasileiro, haja vista que hoje apenas 22% das vagas de ensino superior estão no sistema público, exatamente o inverso do que havia em 1964. Razão pela qual a questão do vestibular está ligada a isso, a questão tecnológica também e o fato de que sobram vagas no Brasil nessa área.
Portanto, crise em educação é uma coisa inata. Porque educação é processo, processo é mudança e, portanto, tem crise continuada. Mas, mais do que crise, houve é indigência e volto a Darcy Ribeiro: a educação nunca foi uma tragédia, foi um drama. A diferença entre tragédia e drama é que o trágico é decidido pelos deuses e os humanos não têm como lidar; o dramático é que temos escolha. A crise da educação no Brasil sempre foi uma escolha, um plano, deixou de sê-lo nos últimos 15 anos. Isso não significa, na grande viagem da comédia dantesca, que estejamos entrando no Paraíso. Estamos começando a sair do nono círculo de fogo do inferno. Mas chegaremos ao Paraíso porque temos condições de fazê-lo. Há forças sociais que se movimentam nessa área, a crise existe, mas temos saída.
Por último, muita gente diz que o Brasil vai crescer no dia em que tiver educação em larga escala. Essa equação não é tão automática, se fosse assim, não seríamos o número 66 no IDH em Educação e a décima economia do mundo. Educação é um bem, uma riqueza. O problema não é a posição em que ela está, o problema é que ela não é redistribuída. Portanto, sendo um bem não redistribuído, não adianta tê-lo em alta densidade, é preciso tê-lo em alta extensividade de absorção. A ditadura tem seus pecados, mas não tem todos.

PROLETARIZAÇÃO DO PROFESSOR


"Esse é um livro fundamental para todos aqueles que defendem o direito universal à educação e para os professores militantes dos movimentos sociais que defendem a escola pública contra as investidas privatizantes dos vários governos que servem ao capital"
José Geraldo Correia Júnior - Geraldinho, Vice-presidente da APEOESP-SP pela Oposição Alternativa

fonte: http://loja.tray.com.br/loja/produto-46909-1188-proletarizacao_do_professor

2.2 - Situação Social e Econômica:

Os tropeiros da capitania de São Paulo, que por aqui chegaram, na segunda metade do século XVII, 1660 mais ou menos, são “os antepassados dos Mota, dos Ribeiro, dos Camargo e dos Pires. Numa luta quase suicida, pela posse da terra e suas riquezas” (ATAÍDE, 1988, p. 25). Encontraram muitas matas e campos, com toda sua fauna e flora, sem a submissão da comercialização agrícola ou manufatureira. As terras eram divididas e também disputadas entre os Kaingang e Xokleng, indígenas que pescavam, coletavam frutas e caçavam animais silvestres para a sua atividade econômica de sobrevivência e desfrutavam das araucárias alimentando-se do pinhão.
Com a abertura da “estrada das tropas”, saindo de São Paulo com destino aos campos do Rio Grande do Sul, e as missões jesuíticas da Argentina e do noroeste do Rio Grande do Sul, estas expedições saíam da Capitania de São Vicente, apoiadas financeiramente pelo governo da província, em busca de índios e gado, que viviam nas fazendas jesuíticas. Aprisionar os indígenas e levá-los cativos às terras vicentistas e o gado para comercialização em mercados, principalmente em Sorocaba, era sua principal missão. Os indígenas eram obrigados a trabalhar nas fazendas, nas casas de engenhos, no tropeirismo , lavoura, etc.; e Lages tornou-se então um dos locais de pouso (descanso) para esses tropeiros.
Desde a fundação de Lages em 1766, até o início do século XX, mais ou menos 1930, a economia esteve voltada principalmente para a pecuária extensiva latifundiária e o tropeirismo. As relações de compadrio predominavam nas relações sociais e de trabalho.
Os fazendeiros de Lages mantinham comércio local com produtos de bazar, alimentos; lucros que se somavam ao comércio do gado e aumentavam a distância social entre patrões e peões.
O tropeirismo, atividade de conduzir, formar, arregimentar as tropas de animais para os mercados de compra, venda e troca, desenvolveu e se tornou uma das principais fontes de renda do sul do Brasil. A captura dos índios a comercialização de gado muar, cavalar, bovino, couro e charque foram fonte de renda para as elites sulistas que, levavam esses produtos para serem vendidos no sudeste e de lá, abastecendo as minas de ouro de Minas Gerais e também as exportações.
Porém, no final do século XIX quando a extração da erva-mate também se tornou o “ouro verde” importante fonte de renda tiveram disputas de terras entre Paraná e Santa Catarina, fato que culminou com a Guerra do Contestado (1912-1916). Esta de acordo com Queiróz (1981) foi uma guerra entre fazendeiros coronéis de Santa Catarina e do Paraná que envolveram forças de interesse político-administrativo dos governos dos Estados na disputa pelas terras da região onde se encontrava a erva-mate, a imbuia e o pinheiro brasileiro – araucária, de muito valor comercial. Enquanto isso do outro lado estavam os posseiros nativos da região, sertanejos, que viviam do trabalho de subsistência com suas roças, no fabrico da erva-mate e a lida com o gado. Que com o passar do tempo se tornou uma grande revolução pelos direitos à posse da terra. Foram também neste período de extrema miséria e descaso com os sertanejos que surgiu o ideal de um mundo novo, semelhante ao fato ocorrido na Bahia com a guerra de Canudos (1893-1897).
Os monges que por ali passaram na região contestada, se preocupavam com a saúde espiritual e física de cada sertanejo, de cada morador dos redutos em que foram se estabelecendo. Este foi e é um dos principais movimentos sociais na luta pelo direito à posse da terra e a sobrevivência, ocorrido no Sul do Brasil nesse período.
No mapa abaixo podemos ver as terras que foram o centro do conflito.

Mapa 1 - Terras contestadas entre Santa Catarina e Paraná.


Fonte: http://www.sc.gov.br/conteudo/santacatarina/historia/paginas/municipios/1907.htm

A região serrana também produzia erva-mate não com tanta intensidade quanto nos municípios do norte do Estado, como por exemplo: Canoinhas, Mafra, Porto União, Joinville, São Bento do Sul, etc.
Em 1920 dá-se início a exploração do pinheiro de Araucária, o início do chamado “ciclo da madeira”, se intensifica na década de 1930 e tem seu auge em 1960, e nos anos seguintes entrou em decadência pela escassez da matéria prima, a araucária.

“Em 1963, o Brasil exportou em madeira 1.224,999 m³. Deste total, 1.121,000 m³ foram de araucária, isto é, 92%. Nos outros anos a porcentagem da araucária no total exportado estava entre 85 e 90%. Estes números mostram a importância das matas de araucária no sul do Brasil para a economia do país. (Apud AGOSTINI, 2001, p.47)”.

Todo este desenvolvimento aparentemente brilhante trouxe consequências sociais e ambientais. De acordo com Boaventura (1990), em 1930 chegam os imigrantes italianos provenientes do Rio Grande do Sul em grande escala para trabalharem nas serrarias e outros para construírem suas serrarias. Em sua maioria pobres agricultores que deixaram suas terras em busca de um emprego na região serrana. Vindos principalmente de São Marcos, Vila Ipê, Caxias do Sul, Erechim, Vacarias, e Antônio Prado. A indústria madeireira no fim da década de 1940 já estava sofisticada com máquinas a vapor, passou então a ser mais importante a indústria madeireira do que a pecuária, resultando daí o êxodo rural e a concentração de pessoas nas cidades. Os trabalhadores eram explorados com horas excessivas de trabalho como também salários baixos e moradia precária, submetendo tanto os migrantes, quanto os moradores locais.
As madeireiras foram se instalando e ao seu redor os bairros foram aos poucos surgindo e ganhando nomes. Muitos dos trabalhadores também vieram do Vale do Itajaí e Vale do Rio do Peixe.
Para Peixer (2002), assim que o “ciclo da madeira” começou a declinar metade da década de 1960 em diante Lages se tornou “a cidade dos espoliados”, as pessoas que moravam nos municípios vizinhos (Campo Belo do Sul, São José do Cerrito, Ponte Alta, São Joaquim, Bom Jardim da Serra, Urubici, Anita Garibaldi, Bom Retiro, entre outros), começaram a migrar para Lages com o intuito de conseguir um emprego e uma vida melhor. Esse contingente de migração ocorre pelo fechamento de diversas serrarias, por escassez de madeira, causado pela exploração predatória da araucária e o fim das reservas naturais.
Neste demonstrativo do crescimento da população urbana de Lages – 1940 a 2008 podemos perceber como o êxodo rural e as migrações destas pessoas em busca de alternativas causaram um crescimento desordenado da região.
2. Quadro - População urbana de Lages – 1940 a 2008.

Ano Rural % Urbana % Total
1940 18.768 68,68 8.558 31,32 27.326
1950 27.743 71,87 15.855 28,13 38.598
1970 28.407 25,36 83.577 74,64 111.984
1980 24.405 18,12 110.283 81,88 134.688
1991 12.655 8,38 138.445 91,62 151.100
2000 4.086 2,62 152.320 97,38 156.406
2008 4.202 2,60 157.381 97,40 161.583

Fonte: (Apud PEIXER, 2002, p.17). Para o ano de 2008 IBGE. E acrescentado os percentuais da população em seus respectivos anos.

Esta queda brusca da população rural e o aumento da população urbana, de acordo com o sindicalista do STR de Lages e um dos entrevistados Carlos Luiz Peron foram também pelos seguintes motivos:

Este êxodo rural foi porque os agricultores venderam suas propriedades para as indústrias papeleiras e madeireiras, que tiveram muito incentivo fiscal. As indústrias e serrarias prometiam emprego para as famílias, que vendiam suas propriedades, com a condição de ficarem de 2 a 3 anos como empregados. Depois deste tempo demitiam os agricultores que vinham para a cidade de Lages entre outras da região. Os agricultores aplicavam o dinheiro na caderneta de poupança e achavam que nunca terminaria, e uns falavam aos outros dos benefícios de viver na cidade. Uma ilusão para a maioria. Alguns deles aplicavam em compra de casas e alugavam, outros perdiam tudo. As papeleiras e madeireiras agrupavam as propriedades e faziam reflorestamento principalmente com pinus. Tem um exemplo a Fazenda Guarujá com 42 milhões de terra reflorestada. Os pequenos que ficaram as pragas e os animais destroem as plantações, pois a mata nativa foi extraída. Um exemplo as baitacas, os papagaios e as tirivas, atacam as plantação de ameixa de figo. A capivara ataca o milho e o pinhão. A fiscalização ambiental é precária e as indústrias muito poderosas politicamente. Fazíamos reuniões com as comunidades para não vender as propriedades, não arrendar. Os assistentes sociais, os agrônomos das indústrias convenciam os agricultores a vender sua terra e deu no que deu. A população de Lages aumentou muito. (Entrevista, março de 2009).

Como no campo não se conseguia acesso à saúde (médicos e dentistas), educação (escolas) e uma renda fixa com carteira de trabalho e quase nenhuma política pública voltada aos interesses rurais, à saída para muitas famílias foi a mudança para a cidade. Conforme Veiga (2003), isso reflete que o interesse pelo campo foi minimizado e os interesses maiores estavam nas cidades na industrialização de bens. O eleitorado está em sua maioria nas cidades, o comércio é intenso, as grandes propriedades desfavorecem o pequeno agricultor e as políticas públicas favorecem mais o urbano do que o rural.
Sendo assim, esses “espoliados urbanos” que eram agregados ou peões das fazendas aglomeravam-se principalmente na cidade de Lages, a maioria não alfabetizada, com baixa qualificação profissional e agora desempregada, o que vai gerar sérios problemas sociais. Sem alternativa para o seu sustento e de sua família muitas pessoas irão submeter-se a qualquer atividade que lhe renda algum dinheiro como: “(...) lavador de carro nas ruas, jardinagem, vendedor ambulante, até a marginalização e prostituição, ocasionando sérios problemas sociais.” (PEIXER, 2002, p. 19).
A situação ainda fica mais delicada com a saída do 2° Batalhão Rodoviário em 1970, transferido para Santarém no Pará, que em 1951 chegou a empregar cerca de 1650 trabalhadores civis.
Sendo assim podemos considerar que a herança social e cultural coronelista e clientelista, o sistema de compadrio existente, a baixa escolarização e o fatalismo ao qual estavam suscetíveis, somavam-se com a pobreza da maioria da população. E juntamente com a omissão dos governos do Estado e municipal em não atrair soluções que amenizassem os bolsões de pobreza, e uma fiscalização eficiente das reservas de araucária e o comprometimento das indústrias madeireiras em investir na própria cidade, criou-se uma situação delicada e miserável para grande parte da população.
O que a elite lageana entende por Modernidade e Progresso? Pode ser a primeira pergunta que se faz ao tentar entender os discursos existentes nos jornais, nas leis e na política. É preciso mudar, aperfeiçoar, modernizar, dizem eles. A segunda pergunta pode ser: que mudanças são estas, quais são seus reflexos na população em geral, e principalmente para aquelas que não interferem na escolha, porém sofrem as consequências das escolhas que os “representantes” fazem por eles? Estas mudanças favorecem a um grupo específico ou ao “povo” em geral de uma vila, cidade ou do Estado?
Na região serrana podemos ter uma idéia de como as elites assim o fizeram com o advento da República e os discursos da modernidade, presentes nas propostas de desenvolvimento econômico para a região, bem como no delineamento e configuração urbana (PEIXER, 2002). Podemos perceber como as elites produzem espaços sócio-econômicos e políticos, favorecendo interesses individuais e mantendo-se assim no poder, contrariando diretamente ao conceito de cidadania, buscando controlar as ações da população, distanciá-las do centro da cidade de Lages e conduzir seus atos de convívio social. Essa foi uma forma de proporcionar modernidade à população lageana do início do século XX.
Os resquícios de coronelismo presentes nas elites locais não permitiam que a nova visão de mundo, do progresso e da modernidade viesse a existir de fato nas relações sociais da cidade de Lages. Há também a questão de que com uma população em grande parte sem acesso a melhores condições de vida e com pouca autonomia política e econômica, não havia formas de contrariar as decisões tomadas pelos “donos da cidade”, letrados e diplomados, pois eram silenciadas as vozes, pela coerção física e pelo discurso modernista – do novo comportamento em sociedade e do embelezamento da cidade.
Podemos encontrar em Peixer (2002) que a modernidade trouxe as praças, calçamento nas ruas, mudança na fachada das casas, edifícios, muros nas casas, cafés, teatros, armazéns, assim como as cores das casas (casas de alguns fazendeiros), estas foram criações de modelos e espaços que privilegiam a elite. A especulação imobiliária tornou-se um grande atrativo para os fazendeiros, que moravam na fazenda e mantinham suas casas na cidade, muitas delas alugadas.
Estas mudanças irão incidir diretamente nos grupos populares, como suas casas eram “construídas de taipas, estuque, tacaniça e madeira, de muitas casas cobertas com palhas” (PEIXER, 2002, p. 52) deixando o centro da cidade e retirando-se para a periferia.
A madeira era a principal e mais barata forma de construir casas, com as leis que obrigavam que estas casas deveriam ser de tijolos, os pobres não tinham como comprar esse material a solução que encontraram para escapar das multas e taxas era afastarem-se do centro da cidade, buscando alternativas em loteamentos, conjuntos habitacionais ou ocupações de terras.
Outra forma de adquirir terra e trabalho eram as relações de compadrio, onde os camponeses em quase total dependência das terras, do trabalho, moradia, se apadrinhavam a seus patrões, o que lhes favorecia a subsistência criando uma rede de obrigações junto aos grandes proprietários. Seus direitos eram o direito de se manterem em seus empregos nas fazendas sem reclamar. As reclamações eram vistas como ofensas aos seus patrões que podiam expulsá-los sem direito a nada, pois não havia políticas trabalhistas que garantissem os direitos dos trabalhadores. (BOAVENTURA, 1990). Com certeza houve pessoas que se revoltaram contra toda essa forma de tratamento, mas onde elas estão? Quem ousou escrever sobre elas? Talvez elas façam parte apenas das histórias orais encontradas nos bairros ou nos registros do fórum da cidade onde aparecem como inoportunos e malfeitores, “vagabundos”, baderneiros que desestabilizam a lei e a ordem. Pois agir contra as leis do Estado tem como rótulo ser desqualificado e ignorado pela sociedade em geral. Sobre essa situação podemos observar no seguinte depoimento, que consta nas pesquisas sobre o processo de urbanização de Lages feito por (PEIXER, 2002):

(...) os fazendeiros, eles eram muito bom para gente fazer serviços para eles. Porque que nos semos pobre? Nós trabalhamos uma vida inteira e não temos nada, porque os fazendeiros não pagavam. Pois nem a casa que nós tivemos. Onze anos (de trabalho e) ganhamos um lotinho só ali, porque era bem baratinho, mais não ganhamos nada. Nós não tinha nada, nós lá tinha que trabalhar para comer, nós tinha uma roça grande, então ali a gente plantava, e quando colhia a planta, tinha que pagar ainda, o arrendo da terra, porque no terreno dele não tinha terra que prestasse. Nós arrendava terra de outro, pagava o arrendo da terra, tinha que tirar da planta, porque dinheiro nós não tinha não é, nem as criaçãozinha que nós tinha, fiquemos sem nada, fiquemos sem. Não tinha nem uma vaca de leite, não tinha, quando viemos de lá, nós tinha cada um de nós tinha um animal de arreio, aí vendemos os animais encilhados para nós podê fazer a mudança”“... ( apud PEIXER, 2002, pp. 53-54).

Esta entrevista pode nos dar uma noção, de como eram as relações sociais no início do século na região serrana. Para Paulo Freire (2007) a dominação do rico, exercida sobre o dominado pobre, faz com ele sinta um pouco de desconforto em falar sobre seus direitos. É como se fosse tudo uma questão de favor e obrigação, mesmo que o pobre faça a sua parte, nesta relação de apadrinhamento e dependência, o rico está sempre lhe oferecendo um favor.
Existem outros depoimentos também, que podem ser adicionados a esta situação de ausência do Estado e sua falta de organização, contradizendo aquilo que foi proposto em 1889, quando se iniciou o período de República no Brasil.
Porém, no contexto do Brasil houve dominação, mas também resistências. A Modernidade trouxe alterações e junto destas alterações vieram as revoltas e indignações, como salienta Netto:

No período aqui compreendido (Modernidade), podemos citar como formas de reação dos populares ante o processo brasileiro de modernização excludente, Guerra de Canudos, Bahia (1896); A Revolta da Vacina, Rio de Janeiro (1905); A Revolta das Chibatas, Rio de Janeiro (1910); o cangaço de Lampião, Corisco e Antônio Silvino (Nordeste, 1920-1940); os quebra-quebras, os arrastões, o Comando Vermelho e o PCC (São Paulo e Rio de Janeiro, época atual) etc. (NETTO, 2003).

O não contentamento com o Estado e sua forma coercitiva de ação,

A civilização Brasileira, mediante a força se submete a um homem, depois outro, mais homens, todos os homens. Quando a vontade da sociedade é vergada pela força surge uma nova relação entre o Estado e a sociedade. (...) Uma sociedade civilizada será aquela na qual os indivíduos possam gozar de modo pleno suas liberdades, deveres e direitos previamente acordados e acatados por convicção, não por coação. (MIR, 2004, p. 349)

Propiciou levantes populares, em busca de alternativas para solucionarem o descaso e a coerção pela qual foram e são tratados. Os discursos anunciavam as boas novas às melhorias e uma vida melhor, mas a realidade vivida era outra miserável e real, fora dos discursos elitistas de burgueses capitalistas empreendedores, como salienta Netto.

Ao longo da história do capitalismo brasileiro, que se inicia com a substituição do trabalho escravo pelo trabalho livre assalariado e com a instauração do regime republicano, no final do século 19, registramos várias práticas discursivas e não discursivas acionados pela elite para legitimar e reproduzir-se no poder. As teorias racistas de base cientificista, a história oficial e acadêmica sobre as obras e os feitos das personalidades das classes dirigentes; as ideologias intolerantes e do ódio, a meritocracia, os nacionalismos; a ética do trabalho de domesticação do trabalhador, os símbolos do poder, que se inscrevem nas esculturas, na arquitetura, nas artes plásticas, nos projetos urbanísticos, nas comemorações cívicas e nacionalistas; a estrutura curricular pedagógica escolar de referência eurocêntrica, são alguns exemplos eloqüentes que confirmam o processo de dominação/exclusão no Brasil. (NETTO, 2003).

Trabalhando na agricultura ou nas madeireiras, este movimento migratório eleva efetivamente o contingente populacional, de pessoas vindas do meio rural acostumado com o trabalho árduo do campo e também com o corte da araucária. Desse contingente, poucos possuíam meios para estabelecer suas próprias serrarias, a grande maioria veio para o trabalho nas serrarias, alguns comerciantes e outros como prestadores de serviços. (BOAVENTURA, 1990).
Uma das justificativas para os “gringos” saírem de suas terras no nordeste do Rio Grande do Sul e virem a trabalhar em Santa Catarina foi a escassez de terras e o esgotamento do solo, fazendo com que os pequenos proprietários deixassem o campo em direção às cidades.

A pequena propriedade colonial no Brasil, não foi uma conquista dos grupos pobres e nacionais, nem o resultado de transformações sociais que tivessem tornado inviável a grande propriedade monocultora; foi uma concessão das classes dominantes latifundiárias, para com os estrangeiros, tendo como finalidade, salvar os interesses da grande lavoura. (...) A partir de 1940, entrou, porém, em jogo um outro fator: a industrialização da lavoura o que desvinculou a posse do uso da terra. Na medida em que o sistema capitalista vai penetrando no Rio Grande do Sul, constata-se que tanto a estância de pecuária tradicional como a agropecuária colonial, vai perdendo seu significado. Esta última, por ser antes de subsistência, que voltada para o lucro, manteve-se quando tudo lhe parecia adverso, mas em pouco tempo se deu a primazia à lavoura mecanizada, principalmente nas plantações de soja e trigo. (Apud BOAVENTURA, 1990, p. 25).

Estas pessoas que saíram de suas pequenas propriedades ou locais de trabalho, agora se aventuravam em Lages e outras regiões do Oeste Catarinense e também do Paraná, em busca de condições melhores de vida, pois em sua maioria são pobres e sem recursos financeiros para estabelecer seu próprio negócio, serraria, comércio, compra de terras, entre outros.

Sem meios adequados para sobreviver e entregues à própria sorte, irão fazer parte da periferia lageana, nas vilas operárias, junto com a migração interna de peões e agregados em busca de alternativas de sobrevivência devido à destruição do seu modo de vida anterior nas fazendas locais e a intensificação da exploração da araucária.
A ausência do Estado e sua desorganização permitem a exploração dos trabalhadores, que sem a quem recorrer se submetem aos maus tratos por parte dos patrões e serviços que exigem muita força física, junto à falta de equipamentos e leis que protejam o trabalhador.
Em 1934 instala-se aqui nesta cidade o 2° Batalhão Rodoviário, que implicará em inúmeros empregos, “em 1951 o 2° Batalhão Rodoviário emprega cerca de 1.650 civis”. (SILVA, 1994, p. 30). Podemos hipoteticamente deduzir que 1.650 é o numero oficial de funcionários, se cada um deles tiver três dependentes chegaremos à quantia de 6.600 pessoas consumindo e investindo no comércio local, movimentando a economia. O que foi muito bom para o desenvolvimento econômico local. “Dentre as obras efetuadas pela instituição militar citam-se: construção e asfaltamento da estrada federal de Lages a Rio Negro, infra-estrutura ferroviária naquele mesmo trecho (1950), reforma e retificação da estrada estadual entre Lages e Rio do Sul”. (SILVA, 1994, p.30).
Outro setor que movimenta a economia são as inúmeras indústrias do setor madeireiro que até 1937 eram em número de 8 serrarias, (...) “Em 1942, o Departamento Estadual de Estatística e Publicidade lança comunicado informando a existência em Lages de 28 serrarias” , além de outros serviços paralelos que surgiram para ampliar a economia local como: meios de transporte, oficinas, pequenas fundições, borracharias, fábricas de carrocerias, etc.

3. Quadro - Os Números do Setor Madeireiro em 1940
Município N° de árvores Área Km² Densidade pés/Km

Lages 31,8 milhões 10.071 3.157,58
Curitibanos 15,95 milhões 4.000 3.987,50
São Joaquim 10,97 milhões 3.892 2.818,60
Bom Retiro 5,888 milhões 3.813 1.544,24

Fonte: Serra em Desenvolvimento, fascículo n° 11. 12/13 de Março/2006.p.10
OBS: Referente ao número de pinheiros com mais de 16 metros de altura.

Com essa quantidade expressiva de araucária estimada no início dos anos 40 em 600 milhões de araucárias de vários tamanhos, “(...) na década de 50, Santa Catarina concorria com 64% da madeira exportada pelo Brasil. Desta porcentagem, a maior parte cabia a Lages, que assim deteve por muitos anos, o primeiro lugar no Brasil, como produtora de madeira de pinho para aquela finalidade.” (Apud AGOSTINI, 2001, p.11). Apesar dos números sempre em ascensão o reflorestamento era ignorado pela maioria das serrarias que objetivavam o lucro crescente. O replantio em 1949 torna-se lei determinado pelo INP (Instituto Nacional do Pinho), mas apesar das determinações, o plantio da araucária é menor que o seu corte. Podemos perceber na região serrana observando os campos, que estão ao entorno da cidade, os “desertos verdes” , com milhões de hectares plantados da nova matéria prima o pinus, que tem início de seu plantio já em 1950, como concorrente e substituto da araucária.
Sendo assim com toda essa produção e exportação de madeira, como fica o capital adquirido? Ele permanece na própria cidade ou Estado?
Para Chomsky (2006), o capital estrangeiro especulador neoliberal não permite que o montante permaneça e desenvolva a região, esse capital é em sua maioria transferido ao seu país de origem. O Estado pouco fez para mudar essa situação. Começaram a surgir e implantar-se as multinacionais. Em 1958 a Olinkraft Celulose e Papel (Igaras) instala-se na cidade de Otacílio Costa, local onde já funcionava a Fábrica de Papel Itajaí. Em 1969 a PCC (Papel e Celulose Catarinense, também conhecida como Manville) no município de Correia Pinto (que pertencia a Lages nesse período) inicia suas atividades.
Nesse cenário os fazendeiros eram/são os maiores beneficiados “(...) vendiam o pinheiro, e as serrarias se encarregavam da derrubada e transporte até as serrarias, ficando o proprietário da terra com grandes extensões de “terra limpa” para aumentar a criação de gado, além de dinheiro para investir.” (PEIXER, 2002, p.113-114).
Para isso, o sistema econômico contava com um bom número de indústrias do setor madeireiro no município de Lages.

4. Quadro - Número de serrarias de 1950 a 1990.

Ano Serrarias
1954 172
1980 119
1989 119
1997 102
2009* 72

Fonte: Departamento Municipal de Estatística e Secretaria de Indústria e Comércio do Município de Lages, 1998. (apud AGOSTINI, 2001, p.12)
* Fonte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Lages. (24 de agosto de 2009).

Outro fenômeno observado é que em torno das serrarias se instalavam entre 40 e 80 casas de operários, que formavam as vilas operárias e logo mais se tornaram bairros. Alguns bairros se originaram de loteamentos individuais, poucos por ocupação de terras do município e outros poucos por terras pertencentes à igreja católica. Os operários também sofriam com a ação dos especuladores imobiliários e de proprietários de terra, e com a submissão aos donos de serrarias.
Os bairros cresceram sem infra-estrutura adequada como saneamento básico, calçamento e muitos deles se encontram em condições semelhantes até os dias atuais com as mínimas condições de infra-estrutura em pleno século XXI. “Entre as décadas de 1940 e 1970, foram criados aproximadamente 50 bairros; somente na década de 60, auge da exploração da madeira, foram criados 25 bairros.” (PEIXER, 2002, p. 116). O quadro 5, exemplifica a constituição de bairros nesse período:



5. Quadro – Surgimento dos bairros décadas de 1940 a 1970.


Bairro Ocupação Implantação Observações
Conta Dinheiro 1940 1940 Estrada federal
Passo Fundo 1940 1940 Acesso norte, estrada Lages/ Curitibanos.
Triângulo 1940 1940 Madeireira.
Dom Daniel 1940 1944 Invasão.
São Cristóvão 1940 1947 Estrada e loteamento.
Coral (antiga Várzea) 1940 1948 Charqueada início do século. Em 1937 uma olaria é dessa data também a 1ª serraria. Em meados da década de 40, a abertura da BR 2. Importantes estabelecimentos de auto peças.
Santa Rita 1940 1948 Ocupação inicial em torno de madeireira.
Copacabana 1940 1949 Ocupação inicial em torno de madeireira.
Sagrado Coração de Jesus 1940 1949 Década de 40, com instalação de charqueadinha e olaria. Na década de 60 instalação de serrarias.
Ipiranga 1950 1950 Ocupação terras da mitra.
Penha 1950 1950 Loteamento, olaria.
Santa Catarina 1950 1950 Ocupação nas proximidades da BR 2.
Vila Militar 1950 1950 Exército.
Guarujá 1950 1952 Abatedouro e loteamento empresarial.
Popular 1950 1953 Conjunto habitacional, 152 casas.
Frei Rogério 1950 1959 Loteamento próximo à estrada Lages/Curitibanos via Morro do Posto, estrada de tropeiros e posto EMPASC.
Bates / Cohab III 1960 1960 Em 1960 foi instalada a vila da madeireira Giroto. Depois a vila da empresa Bates de 68 a 85. Em 1982 é feito à COHAB III com 141 casas.
Cidade Alta 1960 1960 BR 116 e Hotel Planalto.
Ponte Grande 1960 1961 Loteamento de terras de Juca Prudente.
Santa Maria 1962 1962 Loteamento.
Beatriz 1960 1963 Loteamento. Madeireira Gamborgi (fábrica de caixas) 1958 até 1977. Loteado área anexa à madeireira.
São Francisco 1960 1963 BR 36 e ligação com a BR 116. Loteamento.
São Vicente 1960 1963 Loteamento.
Gethal 1960 1964 Madeireira, abertura da BR 282, ocupação nas laterais.
São Paulo 1960 1964 BR 36 hoje 282, loteamento e madeireira.
Ferrovia 1960 1965 Instalação da estação ferroviária, olaria, madeireira.
São Luiz 1960 1965 Loteamento de invernadas. Também teve serrarias.
Universitário 1960 1965 Ocupação data de 1945, com instalação de aeroporto e madeireira. Ocupação de terras do campo de aviação. Doação para diversas instituições (universidade, exército, mesquita, etc.).
Centenário 1950 1966 Ocupação data de 1950 com serraria e charqueada.
Chapada 1960 1966 BR 282.
Maria Luiza 1960 1966 Loteamento.
Vila Nova 1960 1966 Instalação de instituição estadual CIL.
Santa Clara 1960 1967 Expansão para zona sul, as margens da BR 2.
São Miguel 1960 1967 Loteamento com a passagem da linha férrea.
Tributo 1960 1967 Parcelamento urbano/loteamentos. Madeireira Pisani (antiga madeireira Portoalegrense).
Petrópolis 1960 1968 Conjunto habitacional com 1.044 casas Cohab I, iniciou em 1968, mas só foi concluído em 1972.
São Pedro 1960 1969 Loteamento.
Vila Comboni 1960 1969 Loteamento.
CDL 1960 1969 Loteamento.
Cruz de Malta 1960 1969 Loteamento.
Boqueirão 1950 1970 Ocupação inicial em 1955 com loteamento para chácaras, efetiva-se na década de 70.
Pisani 1950 1970 Madeireira 1957.
Jardim Celina 1970 1971 Loteamento.
Santa Cândida 1970 1971 Novo traçado da BR 116.
Vila Mariza 1970 1971 Loteamento.
Área Industrial 1960 1973 Ocupação data da década de 60, com a indústria Pandolfo (madeireira).
Santa Helena / Santa Clara 1970 1973 Loteamento próximo ao bairro Copacabana.
Santa Mônica 1970 1974 Área industrial. Loteamento do final da década de 60, ao longo da BR 116 e a instalação de algumas madeireiras.
Habitação 1970 1978 Projeto habitacional da gestão de Dirceu Carneiro.
Bela Vista 1970 1979 Cohab II, com 157 casas, concluído em 1981.
Caroba 1970 1979 Área industrial, loteamento.
Guadalajara 1970 1979 Loteamento.

Fonte: (PEIXER, 2002, p.144-145)

Nas décadas de 1950 a 1970, muitos bairros foram surgindo, e a população aumentando. Em 1952 houve a primeira grande crise do setor madeireiro, mesmo assim continuava um considerável aumento da circulação de dinheiro, foram construídos hospitais, urbanização e remodelação do centro da cidade, melhoramentos no sistema de esgoto, calçada, transporte coletivo, iluminação, praças e jardins, bustos e estátuas em homenagem a “cidadãos ilustres”, (estátua de Nereu Ramos, 1957, praça João Costa; monumento e um busto de Getúlio Vargas, 1958, praça João Ribeiro; em 1970 bustos de Thiago de Castro – advogado e político, e Dr. Walmor Ribeiro – médico e abastado fazendeiro) assim como aeroporto e colégios.
Conseqüentemente a falta de moradia para o povo mais carente, os cidadãos invisíveis (vistos apenas nos períodos eleitorais), violência e prostituição cresceram, pois estas classes sociais ficaram a margem das decisões político-administrativas do poder público local.
Os bairros populares, grande parte deles como já mencionado são criados sem a infra-estrutura necessária. O que evidencia as dificuldades dos grupos populares em garantir condições de vida. Sofrem com a especulação imobiliária e com a exploração da sua força de trabalho, por esta “sociedade de bem”, moralista, inflamados pelo discurso de progresso “(...), pois era muito forte neste momento e até hoje, o discurso das elites dominantes de que o trabalho produz a riqueza para todos.” (BOAVENTURA, 1990, p. 29).
As dificuldades dos grupos populares eram muitas e a ausência do Estado como monitor dos direitos trabalhistas e as garantias de cidadania agravam ainda mais essa situação de abandono. Pois as leis definidas na CLT nem sempre eram cumpridas pelos patrões. Sendo que a atuação dos sindicatos na defesa dos direitos trabalhistas eram precárias, configurando-se mais em sindicatos que defendiam os interesses dos patrões do que dos empregados.
De acordo com Carvalho (2005, p.109) o “Estado Novo (1937-1945) não queria saber de povo nas ruas, (...) empregados e patrões eram obrigados a filiar-se a sindicatos colocados sob o controle do governo”. Um pouco desse cenário aqui em Lages, podemos observar no seguinte comentário no Jornal Região Serrana de 13 de agosto de 1949:

a) Em virtude do crescente progresso que se faz sentir neste município (...) h) Por força do elevado custo de vida por que atravessamos, os operários se vêm impossibilitados de satisfazer a maior aspiração de ter um lar confortável e higiênico propicio ao desenvolvimento sadio de sua prole. i) Com o progresso vertiginoso por que atravessa essa comuna, os operários inevitavelmente são obrigados a retirarem-se para mais distante do local em que trabalham ou a sujeitarem-se a pagar arrendamento de casas sem que esses pagamentos venham revidar em benefícios próprios. (apud PEIXER, 2002, p.162).

Outro exemplo de que o Estado se eximia do seu papel de respeito e bem cuidar da coisa pública, podemos observar nessa pesquisa sobre o envio-o de dinheiro para o exterior:

Não bastasse a expropriação da classe operaria dos lucros do crescimento industrial e econômico brasileiro, percebe-se que quem mais ganhou com esse processo foram as multinacionais. Se compararmos os investimentos de algumas dessas empresas e os lucros remetidos para o exterior, essa afirmação ganha ainda mais força – A ESSO (Companhia Americana que explorava combustíveis no país), investiu no Brasil até 1974 cerca de 1,8 milhões de dólares e remeteu para o exterior entre 1965 e 1974 mais de 44 milhões de dólares, a FIRESTONE (produtora de pneus e borrachas) investiu no mesmo período 2,5 milhões de dólares e enviou para a matriz 50,2 milhões, a RHODIA (explorava a indústria química e de medicamentos) investiu 14,3 e enviou 50,6 para o exterior. (GUEDES, 2005, p. 45).

A economia parece que vai bem até a década de 1960, os lucros são apropriados por pequena parcela da sociedade e grande parte desta, compartilha os custos desse desenvolvimento. A araucária entra em extinção, muitas serrarias vão embora literalmente, não dão mais lucros, são fechadas ou transferidas para outros Estados. Mas a população continua a vir do interior do município para a cidade em busca de melhores condições de vida. O desemprego aumenta, a violência cresce e também as condições suburbanas de sobrevivência se proliferam. O “ciclo do ouro verde”, os anos dourados da economia lageana não foram apenas glórias, como os anúncios de jornais e discursos elitistas se propagaram até alguns anos atrás. As escritas sobre estes assuntos de ausência no cumprimento da cidadania, nos direitos sociais, políticos e civis são recentes na história. Uma nova leitura do cotidiano, dos marginalizados, dos excluídos da História, tem se intensificado.

Nos últimos trinta anos nos deparamos com várias histórias notáveis de tópicos que anteriormente não se havia pensado possuírem uma história, como, por exemplo, a infância, a morte, a loucura, o clima, os odores, a sujeira e a limpeza, os gestos, o corpo (como apresentado por Roy Porter, p. 291), a feminilidade (discutida por Joan Scott, p. 63), a leitura (discutida por Robert Darnton, p. 199), a fala e até mesmo o silêncio. (BURKE, 1992, p.11).

A nova história proporciona uma leitura do mundo “de baixo para cima”, das pessoas comuns, não apenas dos heróis nacionais, personalidades importantes do Estado e da Igreja ou das Guerras de conquistas e pilhagens.
Com o final do ciclo da madeira de acordo com Alves, (1980, p.24), “as araucárias foram sumindo e, com elas, as serrarias e o domínio econômico dos madeireiros”, as serrarias deixaram um amontoado de serragem e desempregados. Como conseqüência da crise estabelecida Lages ganhou fama com uma das maiores zonas de meretrício do sul do Brasil, nos banhados surgiram às favelas, e de acordo com “o cadastro municipal de 1979 revelou que 54,68% das unidades habitacionais urbanas não estavam ligadas à rede de água.” (ALVES, 1980, p. 25).
O que não diferenciava muito da situação nacional, Guedes (2005) destaca, por exemplo, a situação do Brasil em 1960: “O Brasil em 1960 possuía apenas 21,08% dos seus domicílios urbanos atendidos por rede de água encanada e 40,15% por instalações elétricas, esses números subiram para 32,81 e 47,56% respectivamente em 1970 (...) o que nos faz pensar que as populações mais necessitadas eram efetivamente as mais atingidas pela falta de distribuição de água e energia.” (GUEDES, 2005, p.58).
Vale lembrar que a falta de habitações também são um problema grande para a cidade de Lages, que não tem como acomodar todas as pessoas que deixam suas pequenas propriedades no interior e dirigem-se para o centro urbano, elevando o número de população. A população urbana era em torno de 14.143 pessoas em 1950, em 1960, 37.761 e em 1970 já está em 89.494 habitantes, cresceu quase 6,5 vezes a mais, ou seja, um aumento de 535% em 20 anos.
Outro agravante é a criminalidade que se intensifica. Em entrevista com o Sr. Romualdo, ex-delegado e comissário de polícia da Cadeia Pública na década de 1960, diz que:

“- a antiga Cadeia Pública, onde atualmente funciona o 8° DP, se tornou inviável atender ao público, porque a cadeia também abrigava os detentos no mesmo prédio. O local era pequeno e a confusão era muito grande, naquela época havia muito assassinato e colocava em risco as pessoas que estivessem ali. Por estes motivos em 1968, foi construído na Rua Mato Grosso, bairro São Cristóvão, o Presídio Regional de Lages com capacidade para 90 detentos”. (Entrevista realizada em 15/03/2005).

Construir presídios uma tentativa para amenizar a situação instaurada na cidade pelo excesso populacional, a falta de emprego e também pela falta de iniciativas sociais por parte dos governos. Michel Foucault nos diz que:

A punição vai-se tornando, pois, a parte mais velada do processo final, provocando varias consequências: deixa o campo da percepção quase diária e entra no da consciência abstrata; sua eficácia é atribuída a sua fatalidade não a sua intensidade visível; a certeza de ser punido é que deve desviar o homem do crime e não mais o abominável teatro; a mecânica exemplar da punição muda as engrenagens. (FOUCAULT, 1987, p.13).

Brigas, rixas, embriaguez, discussões, ciúmes, drogas, roubo, desemprego, falta de políticas públicas geram instabilidade social e a revolta dos setores menos abastados da sociedade. Com a saída das serrarias, do batalhão rodoviário, e o êxodo rural para a cidade de Lages, ocorre o aumento maior incidência da relação desemprego e criminalidade . Os planos de políticas sociais ficam em sua maioria nas gavetas dos ministérios, secretarias de desenvolvimento, prefeituras, etc., ou não são executadas pelos governos e pela falta de pressão por parte da sociedade – os excluídos sociais de baixa renda, não alfabetizados e com pouca qualificação profissional, que é o caso da maioria das pessoas de Lages e região serrana.
Os governos utilizam a maior parte do dinheiro público em obras não tão importantes para a maioria da sociedade e sim para as elites grupos minoritários que as controlam.




sexta-feira, 15 de abril de 2011

CONTEXTUALIZAÇÃO DE LAGES E REGIÃO SERRANA


2.1 - Situação Política:


Uma prática existente em Lages e região serrana , como no próprio Estado de Santa Catarina, e até mesmo em todo o Brasil, foi o coronelismo. Para Carvalho, (1997), coronelismo são hábitos políticos e sociais realizados por latifundiários, que exercem a dominação sobre os agregados que vivem em suas terras ou delas dependem para sobreviver. É um sistema político de barganhas entre o Estado e os fazendeiros locais. Esse fenômeno político tem suas origens em 1831, quando é criada a Guarda Nacional do Império, que extinguiu as milícias, ordenanças e guardas municipais. Os coronéis desta nova corporação eram civis nomeados, estes eram, aqui no sul do Brasil os fazendeiros poderosos da região e os caudilhos ; e os grandes senhores de engenho no leste e nordeste do Brasil. Seus oficiais eram os capatazes da própria fazenda, pessoas importantes ou aliados políticos, os soldados eram escolhidos entre os agregados, peões e capangas dos próprios fazendeiros ou também pessoas que moravam em vilas próximas e até mesmo das pequenas fazendas. Assim surge o fenômeno do coronelismo com o objetivo de servir ao Império, nas dispersas terras do interior e litoral do Brasil. Esse fenômeno tem como período mais ou menos definido entre os anos 1830 a 1870, período Regencial e o Segundo reinado de Dom Pedro II, mas que na prática se estende até 1930, com a ascensão de Getúlio Vargas à presidência da República e o fim da política Café-com-Leite entre São Paulo e Minas Gerais. Alguns acreditam que ocorreu até o final do século XX em cidades pequenas e com baixos índices de alfabetização escolar. Entretanto, Munarim (2000) e Peixer (2002), salientam que a cultura política enquanto prática mandonista, característica do coronelismo continuam com vitalidade até os dias atuais.
Na região serrana de Santa Catarina em especial, os coronéis eram da família Ramos em Lages, os Rupp em Campos Novos, Albuquerque em Curitibanos (coronelismo rural), Konder-Bornhausen no litoral norte, os Luz na capital Florianópolis (coronelismo urbano), entre outros. “Essa política coronelista e ditatorial, outorgava-lhes o direito de ser ao mesmo tempo juiz, delegado, chefe, conselheiro, legislador, sendo assim, ditavam ordens, influenciavam a política local e decidiam eleições, recebiam respeito, admiração e principalmente obediência de seus subalternos” (THOMÉ, 2002).
Lages também tinha como “famílias ilustres”, oligarcas: os Motas, os Ribeiros, Camargos, Pires, os Vieiras, Furtados, Limas e os Araújos. Todos estes possuíam muitas terras. Em suas fazendas tinham gado, pinheiros de araucária e inclusive escravos no período da escravatura. Nas fazendas cometiam agruras aos negros e também aos índios pertencentes às tribos Xokleng e Kaingang que permaneceram na região até o início do século XX. De acordo com Ataíde (1988), as fazenda Cruz de Malta, fazenda do Pinheirinho, do Guarda-Mór, fazenda do Negreiros, das Bananeiras, Monte Calvário, do Limueiro, do Pai Querê, fazenda da Cascata, do Aleixo, Santo Antônio, do Baú, Mangueirão, São Roque, Araújo, fazenda da Mortandade, dos Gateados, São João e outras hoje situadas nos municípios de Lages e São Joaquim, são pertencentes às famílias acima citadas.
Os Ramos foram eleitos diversas vezes no cenário político municipal e estadual no quadro a seguir veremos a relação de prefeitos da cidade de Lages. Quando não eram os da família Ramos eleitos prefeitos, alguém ligado ao partido ou nomeado dava continuidade ao poder político da família.


1. Quadro - Prefeitos municipais de Lages: 1895 a 1973.

Nome Período Observações
Vidal José de Oliveira Ramos Junior 16/01/1895 a 31/12/1898 01/01/1899 a 31/12/1902 Governador Estadual em duas gestões 1902 - 1905; 1910-1914.
Belizário José de Oliveira Ramos 1902 assume como substituto. Superintendente entre 01/01/1903 – 31/12/1922 Irmão de Vidal José de Oliveira Ramos Junior.
Octacílio Costa Substituto em exercício de 01/1911 – 08/1914 Genro de Belizário Ramos.
Belizário José de Oliveira Ramos 1915 – 1918
Aristiliano Ramos Substituto em exercício 01/1919 – 12/1922 Filho de Belizário – assume também o Governo do Estado de Santa Catarina.
Octacílio Costa 01/1923 – 10/1926 Já como um dos articuladores, desde 1916, da oposição aos Ramos. Um dos motivos alegados, para essa primeira fissura foi a disputa da herança política do sogro.
Caetano Vieira da Costa 1927 – 10/1930 Na Revolução de 30, colabora na resistência em Florianópolis contra Getúlio.
Octávio Ignácio da Silveira Filho 10/1930 – 10/1932 Nomeado por Nereu Ramos e Aristiliano.
Henrique Ramos Junior 1932 – 05/1935 Aliado de Nereu e Aristiliano.
João Cruz Junior 05/1935 – 03/1936 Substituto interino.
Henrique Ramos Junior 03/1936 – 11/1937 Saiu por discordar do Golpe de 1937.
Ewaldo Schaeffer 11/1937 – 12/1937
Indalécio Domingues Arruda 05/01/1938 – 14/05/1941 Nomeado por Nereu Ramos quando o mesmo era Interventor Federal em SC.
Vidal Ramos Junior 21/07/1941 – 14/11/1945 Irmão de Nereu Ramos – 1° mandato.
Indalécio Domingues Arruda 11/1945 – 01/1946 Com a exoneração de Nereu Ramos da Interventoria em outubro de 1945, logo termina o mandato de Indalécio.
Vidal Ramos Junior 14/02/1946 – 31/01/1951 É substituído num breve período por Jairo Ramos de 24 de abril a 20 de dezembro 1947. 2° mandato.
Osni de Medeiros Régis 01/1951 – 12/1954 Eleito pelo Partido Social Democrático (PSD). Em dezembro de 1954 deixa a prefeitura para assumir mandato como Deputado Federal.
Valdo da Costa Ávila 12/1954 – 02/1955 PSD.
Euclides Granzotto 02/1955 – 01/1956 PSD.
Vidal Ramos Junior 02/1956 – 31/01/1961 3° mandato. Morreu em setembro de 1961.
Wolny Della Roca 01/1961 – 01/1966 PSD.
Valdo da Costa Ávila 01/1966 – 12/1966 Faleceu em dezembro de 1966.
Nilton Rogério Neves 12/1966 – 01/1969 Aliança da Renovação Nacional – Arena.
Áureo Vidal Ramos 01/1969 – 01/1973 Arena

Fonte: (PEIXER, 2002, p. 105)

Esta oligarquia, que conforme definição clássica é o governo de poucas pessoas, pertencentes ao mesmo partido, classe ou família (BOBBIO, 1992), controla as pessoas e as coisas que acontecem na cidade, seus latifúndios (terra e gado - poder patrimonial) lhes dão poder político e social. Seus cargos públicos lhes permitem direcionar as decisões políticas e administrativas, que irão culminar em benefícios próprios e de seus partidários. Proporcionando assim, mais privilégios econômicos para a ampliação de suas terras e do seu comércio, criando uma rede de alianças dentro e fora do Estado de Santa Catarina.
Fora do Estado os fazendeiros comercializavam o couro, a carne e a erva-mate. Em Sorocaba – SP, grande feira de compra e venda que por sua vez também comercializava os produtos vindos do Sul, com Minas Gerais abastecendo as minas com transporte e alimentos e também o consumo interno no próprio Estado de São Paulo. Com o Rio Grande do Sul o principal comércio era com as charqueadas. O transporte dos produtos comercializados era feito via Laguna pela Serra do Rio do Rastro, por Florianópolis pela hoje chamada (BR 282), Curitiba (BR 116 – antiga BR 2), entre outras cidades, que o comércio trouxe às famílias oligarcas grandes somas em dinheiro e status.
Esse status possibilitou aos filhos desses fazendeiros estudarem em colégios de São Leopoldo (RS), São Paulo (SP) e Curitiba (PR), conquistando assim títulos que lhes favoreciam melhores oportunidades de investimento e trabalho. (PEIXER, 2002).
No cenário político estadual havia as disputas entre os Konder e os Ramos pela política econômica, desde o início até meados do século XX, de um lado os pecuaristas da Serra e de outro os industriais do Vale do Itajaí. As disputas pelo governo estadual buscavam favorecimentos do governo federal.

Em 1902, quando Vidal Ramos foi eleito vice-governador na chapa de Lauro Müller; e, governador em 1910. No mesmo período, seu irmão, Belizário Ramos, comandou a prefeitura de Lages, permanecendo à sua frente por vinte anos consecutivos (de 1902 a 1922) (MAY, 1998, p.33).

Como aconteceu com Carlos Renaux (Brusque) que foi indicado por Adolfo Konder (Itajaí - governador do estado de Santa Catarina de 1926 a 1930) para ocupar a vaga de ministro da Viação e Obras Públicas do presidente Washington Luís de 1926 a 1930. Assim também em 1935, Nereu Ramos foi indicado pelo então presidente Getúlio Vargas ao cargo de interventor permanecendo no cargo até 1945, quando foi deposto, iniciando o processo de redemocratização do país. (MAY, 1998).
O domínio político em Lages e região perpassam os anos de 1850 a 1972, sempre estando atrelado à família Ramos, fazendeiros, “latifundiários prósperos, coronéis por obra e graça do imperador” (SILVA, 1994, p.31), que quando não estavam no poder, era possível comandar através de correligionários ou também contratos de casamentos. Belizário Ramos (herdeiro da Fazenda Morrinhos) foi quem fundou o primeiro partido em Santa Catarina em 1891, o Partido Republicano Catarinense (PRC). Os Ramos revezaram o poder político com as famílias do Vale do Itajaí e do litoral catarinense (os Konder, os Bornhausen, os Viana, os Luz, os Rupp e os Bayer), com interesses antagônicos, na serra o predomínio dos latifúndios, no litoral o incentivo e desenvolvimento das indústrias.
Com o Rio Grande do Sul, Lages teve uma política mais amistosa, pois haviam passado por situações em que as políticas se uniram para vencer os monarquistas na Revolução Farroupilha em 1835, que foi bem recebida pela população local, e também quando Júlio de Castilhos manda uma força militar, ajudar a combater o Canudinho (1897) de Lages, a pedido do coronel Rupp de Campos Novos, assim como na Guerra do Contestado (1912-1916).
Em May (1998) podemos encontrar que, Vidal Ramos Junior (herdeiro da Fazenda Guarda-Mór) e o PRC apoiaram Lauro Müller para governador na primeira eleição do Estado. Assim como Belizário Ramos apoiou Hercílio Luz, fazendo com que às duas oligarquias coronelistas os “Ramos” e o grupo de Lauro Müller no litoral governassem o Estado até 1917, e em seguida vem a oligarquia Luz. No governo do Estado, Vidal de Oliveira Ramos governou de 1910 – 1914 Aristiliano Laureano Ramos 1932 a 1935, Nereu Ramos 1935 – 1945 como (interventor), Aderbal Ramos da Silva governador pelo PSD 1947 – 1950. Em Lages a prefeitura foi comandada por Belizário Ramos de 1902 – 1922, 20 anos consecutivos. Estes políticos sempre exerceram relações de “mandonismo” e “clientelismo” político e econômico, pois sempre tiveram atrelados aos cargos mais expressivos de dominação.
Para Silva (1994), este cenário político começa a mudar nos anos de 1970 com a intensificação da oposição do MDB na região. Juarez Furtado e principalmente Dirceu Carneiro, são os precursores da mudança no cenário político local. A quebra do ritmo político das oligarquias é real, e uma nova forma de governo popular se inicia. Dirceu e sua equipe criam modelos de governabilidade em que a atuação popular é mais efetiva, não determinante. Assim, se estabelece um novo modelo de se fazer política em Lages e que irá repercutir em nível nacional. O que veremos mais adiante no capítulo sobre movimentos e organizações sociais.